EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 031 1001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3390.35 99 15001000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00008/2026 - 29.07.26 - E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 6.100,00.