DECRETO Nº 16 / 2026 - GP / SJC - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COMO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.