EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00039/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000276 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 5000 5002 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000080 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 5000 5004 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHE 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000089 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00164/2026 - 25.08.26 - DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA - R$ 19.500,00.