EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00038/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS ESQUADRIAS DAS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00172/2026 - 18.09.26 - RJR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 59.151,92.