EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PIPOPAS DE MILHO FEITAS NA HORA, BOLAS DE SORVETE E ALGODÃO–DOCE, DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, CIDADANIA, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000816 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 2009 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27 812 2008 2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000313 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 122 2004 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000324 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13 392 2006 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000462 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00174/2026 - 21.09.26 - ADRIENE TAVARES PEREIRA DE ARAUJO 02056434423 - R$ 9.060,00; CT Nº 00175/2026 - 21.09.26 - 54.208.936 MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAUJO - R$ 25.240,00