EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 000162 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00173/2026 - 18.09.26 - INFORBRINDES COMERCIO DE BRINDES LTDA - R$ 62.720,00.