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Matéria 20260622113229 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 22/06/2026 11:34 320 KB

PORTARIA DE Nº 185/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE Nº 185/2026

PORTARIA N° 185/2026

NOMEAR o cidadão ao cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o cidadão HANYEL PESSOA PAIVA, brasileiro, portador de CPF de nº 010.***.***-56, ao cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 22 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 22 de junho de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260622113229
TítuloPORTARIA DE Nº 185/2026
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação22/06/2026 11:34
Data/hora autorização22/06/2026 11:35
Data de circulação23/06/2026
Diário OficialEdição nº 01357, data 23/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porAGOSTINHO FAGUNDES JUNIOR
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia 23/06/2026 — Edição 01357. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260622113229&link=PMSMG. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:37
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260622113229, intitulada PORTARIA DE Nº 185/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Publicação: 22/06/2026 11:34  |  Autorização: 22/06/2026 11:35  |  Circulação: 23/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01357, 23/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por AGOSTINHO FAGUNDES JUNIOR.

Resumo do objeto
A Portaria nº 185/2026 nomeia o cidadão Hanyel Pessoa Paiva para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, com efeitos pecuniários a partir de 22 de junho de 2026, data de sua publicação, com fundamento na Lei Orgânica Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260622113229&link=PMSMG. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:37