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Mural Eletrônico
Matéria 20260622123623 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/06/2026 12:39 308 KB

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026.

 O Prefeito municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

 ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 19/2026, realizada em 18/06/2026, a saber: 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN.

EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA- CNPJ: 40.876.269/0001-50 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE I ; totalizando o valor de R$ 56.795,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais).

São Miguel do Gostoso/RN, 19 de junho de 2026.

Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260622123623
TítuloAVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026.
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/06/2026 12:39
Data/hora autorização22/06/2026 12:42
Data de circulação23/06/2026
Diário OficialEdição nº 01357, data 23/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porFRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia 23/06/2026 — Edição 01357. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260622123623&link=PMSMG. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260622123623, intitulada AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Publicação: 22/06/2026 12:39  |  Autorização: 22/06/2026 12:42  |  Circulação: 23/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01357, 23/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 19/2026, realizado em 18/06/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos de mesas e cadeiras plásticas, destinados à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de São Miguel do Gostoso/RN, sendo vencedora do Lote I a empresa Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, no valor total de R$ 56.795,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260622123623&link=PMSMG. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:38