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Matéria 20260623120453 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/06/2026 12:06 307 KB

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: EMANNUEL NAZARENO SERVIÇOS MUSICAIS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 62.157.697/0001-66, sediado(a) na sediado(a) na Rua. Ana Glecia Soares de Souza, 217, CEP: 62.250-000, Bairro: Centro em Ipu/CE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (CANTOR CATÓLICO EMANNUEL NAZARENO), PARA APRESENTAÇÃO “33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 60.000,00 (Sessenta Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 16 de junho de 2026.

______________________________________

Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260623120453
TítuloEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/06/2026 12:06
Data/hora autorização23/06/2026 12:14
Data de circulação24/06/2026
Diário OficialEdição nº 01358, data 24/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porFRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia 24/06/2026 — Edição 01358. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623120453&link=PMSMG. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260623120453, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Publicação: 23/06/2026 12:06  |  Autorização: 23/06/2026 12:14  |  Circulação: 24/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01358, 24/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS.

Resumo do objeto
O Município de São Miguel do Gostoso, por intermédio da Prefeitura Municipal, firmou contratação direta, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a contratação de atração artística, especificamente o cantor católico Emanuel Nazareno, para apresentação no evento "33º Aniversário de Emancipação Política de São Miguel do Gostoso", conforme demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com assinatura do instrumento contratual ocorrida em 16 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623120453&link=PMSMG. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:39