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Matéria 20260626111054 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 26/06/2026 11:13 320 KB

PORTARIA DE Nº 187/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE Nº 187/2026

PORTARIA Nº 187/2026

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora SANDRA MARIA GOMES DA SILVA, brasileira, portadora de CPF de nº 597.***.***-91, matricula de nº 0155, Aux. Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2014 a 2019, tendo início 01 de agosto de 2026 a 30 de outubro de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 26 de junho de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260626111054
TítuloPORTARIA DE Nº 187/2026
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação26/06/2026 11:13
Data/hora autorização26/06/2026 11:13
Data de circulação29/06/2026
Diário OficialEdição nº 01361, data 29/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porAGOSTINHO FAGUNDES JUNIOR
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia 29/06/2026 — Edição 01361. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260626111054&link=PMSMG. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260626111054, intitulada PORTARIA DE Nº 187/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Publicação: 26/06/2026 11:13  |  Autorização: 26/06/2026 11:13  |  Circulação: 29/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01361, 29/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por AGOSTINHO FAGUNDES JUNIOR.

Resumo do objeto
Concede à servidora Sandra Maria Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio de 3 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019, a ser usufruída de 1º de agosto de 2026 a 30 de outubro de 2026, com efeitos pecuniários a partir de 1º de julho de 2026, com fundamento na Lei Orgânica Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260626111054&link=PMSMG. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:39