Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260701102200 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/07/2026 10:23 307 KB

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026.

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026.

O Prefeito municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

 ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 13/2026, realizada em 03/06/2026, a saber: 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS DESTINADO AO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN.

EMPRESA: REGULARIZE REGULARIZAÇÃO IMBOBILIARIA LTDA- CNPJ: 26.936.240/0001-96 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE I ; Perfazendo o  valor de R$ 142.993,50 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

São Miguel do Gostoso/RN, 23 de junho de 2026.

Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260701102200
TítuloAVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026.
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/07/2026 10:23
Data/hora autorização01/07/2026 11:12
Data de circulação02/07/2026
Diário OficialEdição nº 01364, data 02/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porFRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia 02/07/2026 — Edição 01364. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260701102200&link=PMSMG. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:37
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260701102200, intitulada AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Publicação: 01/07/2026 10:23  |  Autorização: 01/07/2026 11:12  |  Circulação: 02/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01364, 02/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 13/2026, realizado em 03/06/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços topográficos destinados ao Município de São Miguel do Gostoso/RN, sendo vencedora do Lote I a empresa Regularize Regularização Imobiliária Ltda, no valor de R$ 142.993,50 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260701102200&link=PMSMG. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:37