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Matéria 20260701115509 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 01/07/2026 11:56 307 KB

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025

Processo Administrativo n° 041/2025

DISTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

DISTRATADO: UPLIFT MARKETING LTDA - CNPJ: 28.901.537/0001-41.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o distrato do Contrato nº 035/2025, firmado entre as partes em 01/09/2025, cujo objeto consistia na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

PROCESSO: O contrato teve origem na Dispensa de Licitação nº 025/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 041/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 

DATA: 01/07/2026.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260701115509
TítuloEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação01/07/2026 11:56
Data/hora autorização01/07/2026 11:56
Data de circulação02/07/2026
Diário OficialEdição nº 01364, data 02/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porPEDRO HENRIQUE BATISTA DE FRANÇA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia 02/07/2026 — Edição 01364. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260701115509&link=PMSMG. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:37
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260701115509, intitulada EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Publicação: 01/07/2026 11:56  |  Autorização: 01/07/2026 11:56  |  Circulação: 02/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01364, 02/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FRANÇA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN formalizou, em 01/07/2026, o distrato do Contrato nº 035/2025, firmado em 01/09/2025 com a empresa UPLIFT MARKETING LTDA, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para execução de serviços integrados de comunicação institucional, abrangendo captação e edição de conteúdo audiovisual, produção fotográfica, desenvolvimento de peças gráficas e administração estratégica das redes sociais da Câmara, originado da Dispensa de Licitação nº 025/2025, Processo Administrativo nº 041/2025, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260701115509&link=PMSMG. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:37