PORTARIA 278/2026

PORTARIA Nº 278/2026

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor FRANKLIN ALBERT FARIAS DE ASSIS, brasileiro, portador de CPF de nº 034.XXX.XXX-XX, matricula de nº 0443 Professor PAD 1 III. 11, , lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2011 a 2016, tendo início em 25 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 25 de julho de  2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 05 de agosto de 2026.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

Prefeito Interino