PORTARIA DE Nº 066/2026

PORTARIA N° 066/2026

EXONERAR o servidor do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - NIVEL 4 e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor CRISTIANO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, portador de CPF de nº ###.019.394-##, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL 4.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 31 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de julho de 2026.

ALBERTO CHARLES BELÉM DA SILVA

Vereador – Presidente Interino