PORTARIA DE Nº 071/2026

PORTARIA N° 071/2026

NOMEAR o cidadão do cargo de ASSESSOR DO PLENÁRIO e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o cidadão FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, portador de CPF de nº ###.285.724-##, do cargo comissionado de ASSESSOR DO PLENÁRIO, desta casa, sendo o cargo de nível salarial CC6, conforme Lei Complementar nº 555/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 31 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de julho de 2026.

ALBERTO CHARLES BELÉM DA SILVA

Vereador – Presidente Interino