PORTARIA 274/2026

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor do cargo de Assessor Técnico do Setor de Pesca e Eventos e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Legislação Municipal vigente:

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor ANDRE LUCAS MELO DA CRUZ, brasileiro, inscrito no CPF nº 108.***.***-86, do cargo de Assessor Técnico do Setor de Pesca.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026.

São Miguel do Gostoso/RN, 05 de agosto de 2026.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal Interino