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Matéria 20230131051933 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 31/01/2023 17:25 322 KB

PORTARIA Nº 171/2023 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ESPECIFICADAS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 171/2023 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ESPECIFICADAS

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó - PB, uso de atribui-ções conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias abaixo especificadas:

Portaria 162 de 24 de janeiro de 2023, que nomeia Janiele Alcântara de Medeiros, Diretora Escolar;
Portaria 163 de 24 de janeiro de 2023, que nomeia Maria Elza Gonzaga de Andrade, Diretora Escolar Adjunta;
Portaria 166 de 24 de janeiro de 2023, que nomeia Dayana Silva Bernardo, Diretora Escolar Adjunta;
Portaria 167 de 24 de janeiro de 2023, que nomeia Carmita Oliveira de Lima, Diretora Escolar Adjunta.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-do seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.

Art. 3º publica-se, registra-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional em, 31 de janeiro de 2023

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230131051933
TítuloPORTARIA Nº 171/2023 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ESPECIFICADAS
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação31/01/2023 17:25
Data/hora autorização31/01/2023 17:25
Data de circulação01/02/2023
Diário OficialEdição nº 00003, data 01/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 01/02/2023 — Edição 00003. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230131051933&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230131051933, intitulada PORTARIA Nº 171/2023 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ESPECIFICADAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 31/01/2023 17:25  |  Autorização: 31/01/2023 17:25  |  Circulação: 01/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00003, 01/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Torna sem efeito as Portarias nº 162, 163, 166 e 167, todas de 24 de janeiro de 2023, que nomeavam, respectivamente, Janiele Alcântara de Medeiros como Diretora Escolar, e Maria Elza Gonzaga de Andrade, Dayana Silva Bernardo e Carmita Oliveira de Lima como Diretoras Escolares Adjuntas, com fundamento na Lei Orgânica do Município, entrando em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230131051933&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:29