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Matéria 20230210082845 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 321 KB

PORTARIA N° 0009/2021 - NOMEAÇÃO DE Miguel ngelo de Castro

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0009/2021 - NOMEAÇÃO DE Miguel ngelo de Castro

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó-PB, uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Nomear Miguel Ângelo de Castro, para o cargo de Procurador Geral Município, OAB/PB 12.682, de livre nomeação e exoneração de provimento em comissão, com lotação no Gabinete do Prefeito, servindo-lhe de titulo a presente portaria.

Dê Ciente e Publique-se

São Vicente do Seridó (PB), 04 de janeiro de 2021.


ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO
PREFEITO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230210082845
TítuloPORTARIA N° 0009/2021 - NOMEAÇÃO DE Miguel ngelo de Castro
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação04/01/2021
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 04/01/2021. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230210082845&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 04:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230210082845, intitulada PORTARIA N° 0009/2021 - NOMEAÇÃO DE Miguel ngelo de Castro, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 04/01/2021

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó-PB, com fundamento na Lei Orgânica do Município, nomeou Miguel Ângelo de Castro, inscrito na OAB/PB sob o nº 12.682, para o cargo de Procurador Geral do Município, de livre nomeação e exoneração, provimento em comissão, com lotação no Gabinete do Prefeito, conforme Portaria datada de 04 de janeiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230210082845&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:13