PORTARIA N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE O SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal e Estadual, bem como legislação pertinente, em atendimento ao normatizado pelo Estatuto Federal das Licitações e Contratos Administrativos, Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores;

RESOLVE:

Designar os servidores na forma abaixo relacionada para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, com mandato compreendendo o período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, exercendo as respectivas funções sem prejuízo de suas atribuições funcionais:

MEMBROS EFETIVOS:

Presidente: Antônio Fernandes Duarte da Silva; 
Membro: Renilson Paulino de Souto Junior;
Membro: Alaecio de Souza Lopes.

SUPLENTES:

Presidente: Lucas Michael Araújo Cordeiro
Membro: Jeffiti Mucio Andrade Morais
Membro: José Carlos de Vasconcelos.

RESOLVE TAMBÉM:

Nomear os abaixo indicados para, no mesmo período, exercerem as funções de PREGOEIRO e respectiva Equipe de Apoio, com vista a procederem à realização de licitações da modalidade Pregão promovida por esta Edilidade.

Yanna Maria de Medeiros – Pregoeira
Paulo Domingos de Oliveira – Equipe de Apoio
Jeffiti Mucio Andrade Morais – Equipe de Apoio
Renilson Paulino de Souto Junior – Equipe de Apoio
Teofilo da Silva - Equipe de Apoio
Lucas Michael Araújo Cordeiro – Equipe de Apoio.

As atribuições das funções acima referidas constituem dentre outras: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E LANCES, ANÁLISES DE SUA ACEITABILIDADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AO(S) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES).

Registre-se. Publique-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Vicente do Seridó-PB, 04 de janeiro de 2021.

Erivam dos Anjos Leonardo
Prefeito Constitucional