PORTARIA N° 0148/2023 - NOMEAÇÃO DE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO

O PREFEITO CONTITUCIONAL DO MUNICÍPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal e Estadual, bem como legislação pertinente, em atendimento as normatizado pelo Estatuto Federal das Licitações, Contratos Administrativos, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como a nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021.

RESOLVE:

Designar os servidores na forma abaixo relacionada para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, com mandato compreendendo ao período de 02 de janeiro a 31 de março de 2023, exercendo as respectivas funções sem prejuízo de suas atribuições funcionais:

MEBROS EFETIVOS:

Presidente: João Keverson Lima de Oliveira;
Membro: Emanuel Pereira de Souza;
Membro: Leandro Lucas Soares.

MEMBROS SUPLENTES:

Presidente: José Carlos de Vasconcelos;
Membro: Leandro Lucas Soares;
Membro: Wesley Leandro Gonçalves de Souza.

RESOLVE TAMBÉM:

Nomear os abaixo indicados para, no mesmo período, exercerem as funções de PREGOEIRO e respectivas Equipe de Apoio, com vista a procederem à realização de licitações da modalidade Pregão promovida por esta Edilidade.

Yanna Maria de Medeiros – Pregoeira
João Keverson Lima de Oliveira - Equipe de Apoio
José Carlos de Vasconcelos - Equipe de Apoio
Wesley Leandro Gonçalves de Souza - Equipe de Apoio
Antônio Duarte da Silva - Equipe de Apoio
Lucas Michael Araújo Cordeiro - Equipe de Apoio

As atribuições das funções acima referidas constituem dentre outras: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E LANCES, ANÁLISES DE SUA ACEITABILIDADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AO(S) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES).

Registre-se. Publique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2023.

Gabinete do Prefeito Constitucional em, 04 de janeiro de 2023
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito