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Matéria 20230331023506 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/01/2023 322 KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, ou acessando: saovicentedoserido.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 11 de janeiro de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382.

São Vicente do Seridó - PB, 06 de janeiro de 2023
JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230331023506
TítuloDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação06/01/2023
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 06/01/2023. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230331023506&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230331023506, intitulada DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 06/01/2023

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, visando a manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos do município, com recursos previstos no orçamento vigente, devendo as propostas serem recebidas até o dia 11 de janeiro de 2023, nos horários e endereço indicados, com base também na Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230331023506&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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