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Matéria 20230331051629 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/01/2023 322 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0002/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0002/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Credenciar FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, graves ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde não possua em estoque. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 12:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected].

São Vicente do Seridó - PB, 20 de janeiro de 2023
JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230331051629
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0002/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação20/01/2023
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 20/01/2023. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230331051629&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230331051629, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 20/01/2023

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização de Chamada Pública de Compra para credenciamento de farmácias e/ou drogarias, visando o fornecimento de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, graves ou de urgência, bem como por ordem judicial, quando não houver estoque na Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados devem apresentar envelope com documentação e proposta até as 12h do dia 9 de fevereiro de 2023, na sala da comissão, onde ocorrerá a sessão pública de abertura no mesmo local, data e horário. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal é a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230331051629&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:43