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Mural Eletrônico
Matéria 20230403042010 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 19/07/2022 321 KB

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS BRUNO FERREIRA DUARTE - R$ 139.600,00.


São Vicente do Seridó - PB, 18 de julho de 2022
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230403042010
TítuloHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2022
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação19/07/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 19/07/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230403042010&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230403042010, intitulada HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 19/07/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica homologado o Pregão Eletrônico nº 00021/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas no município de São Vicente do Seridó – PB, conforme Termo de Referência, em favor de Carlos Bruno Ferreira Duarte, pelo valor de R$ 139.600,00, com fundamento no relatório final da Pregoeira Oficial e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 18 de julho de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230403042010&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:43