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Mural Eletrônico
Matéria 20230408090333 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 30/09/2022 322 KB

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2022, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS ECONÔMICOS, OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATUAREM DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SUA POPULAÇÃO, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO D; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA, NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO, OFTALMOCLÍNICA SAULO FREIRE EIRELI – O valor é simbólico de 10,00, por se tratar de um credenciamento para prestar serviços.


São Vicente do Seridó - PB, 02 de maio de 2022
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230408090333
TítuloHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação30/09/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230408090333, intitulada HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 30/09/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica homologada a Chamada Pública nº 00002/2022, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, instituições privadas, com ou sem fins econômicos, ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, para realização de consultas ambulatoriais em atenção especializada, exames especializados, laudos, procedimentos cirúrgicos eletivos e outros procedimentos em atenção especializada, de forma complementar à rede de saúde municipal, atendendo às necessidades da população de São Vicente do Seridó-PB, sendo adjudicado o objeto às empresas CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda, Núcleo de Oftalmologia Francisco Pinto e Oftalmoclínica Saulo Freire Eireli, com valor simbólico de R$ 10,00 por tratar-se de credenciamento para prestação de serviços, conforme relatório final da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica, datado de 2 de maio de 2022.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:15