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Matéria 20230408090641 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 30/09/2022 322 KB

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 00002/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 00002/2022

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS ECONÔMICOS, OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATUAREM DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SUA POPULAÇÃO, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA nº 00002/2022. VIGÊNCIA: até 02/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 76/2022 - 02.05.22 – OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI; CT Nº 77/2022 - 02.05.2022 – CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA; CT Nº 78/2022 - 02.05.22 – NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA. O valor total deste contrato é simbólico de R$ 10,00 (dez reais) para efeito de informação aos órgãos fiscalizadores, pois o valor será por viagem realizada.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230408090641
TítuloERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 00002/2022
Tipo da matériaCONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação30/09/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 30/09/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230408090641&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230408090641, intitulada ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 00002/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 30/09/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao credenciamento de pessoas jurídicas, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, para realização de consultas ambulatoriais em atenção especializada, exames especializados, laudos, procedimentos cirúrgicos eletivos e outros procedimentos em atenção especializada, de forma complementar à rede de saúde municipal, visando atender às necessidades da população de São Vicente do Seridó-PB, com fundamento na Chamada Pública nº 00002/2022, vigência até 02/05/2023, e valor total simbólico de R$ 10,00 (dez reais) para efeito de informação aos órgãos fiscalizadores, sendo o valor efetivo por viagem realizada, conforme contratos nº 76/2022 (OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI), nº 77/2022 (CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA) e nº 78/2022 (NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA), todos firmados em 02/05/2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230408090641&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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