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Matéria 20230408103916 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 10/11/2022 321 KB

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00003/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00003/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00178/2022 - Apform Industria e Comercio de Moveis Ltda - Apostila 01 - CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2020 DEMAIS ATIVIDADES - FNDE 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.0002.2016 ATIVIDADES DEMAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 500. Recursos não Vinculados de Impostos 540. Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541. Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINATURA: 09.11.22

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230408103916
TítuloEXTRATO DE APOSTILAMENTO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00003/2022
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação10/11/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 10/11/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230408103916&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230408103916, intitulada EXTRATO DE APOSTILAMENTO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00003/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 10/11/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata de apostila ao Contrato nº 00178/2022, decorrente da Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2022, firmado com a empresa Apform Industria e Comercio de Moveis Ltda, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para a educação do Município de São Vicente do Seridó - PB, tendo como finalidade a correção da dotação orçamentária, passando a constar os recursos do FNDE e demais fontes especificadas, com assinatura em 09 de novembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230408103916&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:00