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Mural Eletrônico
Matéria 20230410050606 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 09/12/2022 320 KB

PORTARIA N° 0142/2022 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO BARBOSA DUARTe

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0142/2022 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO BARBOSA DUARTe

O prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó, uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

1° Nomear Marinaldo Barbosa Duarte, servidor efetivo para o cargo de Diretor de Atençã Básica, de livre nomeação e exoneração de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

2° Esta portaria entra em vigor na dta de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro de 2022

Dê Ciente e Publique-se

São Vicente do Seridó (PB), 08 de dezembro de 2022.


Erivan dos Anjos Leonardo
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230410050606
TítuloPORTARIA N° 0142/2022 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO BARBOSA DUARTe
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação09/12/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 09/12/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410050606&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230410050606, intitulada PORTARIA N° 0142/2022 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO BARBOSA DUARTe, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 09/12/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica nomeado, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2022, servidor efetivo para o cargo de Diretor de Atenção Básica, de livre nomeação e exoneração e provimento em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Orgânica do Município, entrando a presente portaria em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410050606&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:00