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Matéria 20230410082602 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/12/2022 321 KB

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 10:00 horas do dia 28 de dezembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924847/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.


São Vicente do Seridó - PB, 01 de dezembro de 2022
ANTONIO DUARTE DA SILVA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230410082602
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação05/12/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 05/12/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410082602&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230410082602, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 05/12/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará, às 10:00 horas do dia 28 de dezembro de 2022, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo por objeto a pavimentação de ruas no município de São Vicente do Seridó, conforme Convênio nº 924847/2021 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410082602&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:00