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Mural Eletrônico
Matéria 20230410093139 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 321 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2022, que objetiva: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, A SER REALIZADO PELA ATRAÇÃO MUSICAL (ZÉ MACEDO), DIA 22/12/2022, EM PRAÇA PÚBLICA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FERREIRA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS EIRELI - R$ 10.000,00.


São Vicente do Seridó - PB, 06 de dezembro de 2022
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230410093139
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação06/12/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 06/12/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410093139&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230410093139, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 06/12/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2022, com fundamento em parecer jurídico, para a contratação direta da empresa FERREIRA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 10.000,00, tendo por objeto a apresentação de show artístico pela atração musical Zé Macedo, a ser realizado em praça pública no dia 22 de dezembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410093139&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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