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Matéria 20230410093901 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 09/12/2022 321 KB

PORTARIA N° 0141/2022 - EXONERAÇÃO DE ANACLEIDE DINIZ DE OLIVEIRa

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0141/2022 - EXONERAÇÃO DE ANACLEIDE DINIZ DE OLIVEIRa

O prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó-PB, uso de atribuições conferidas pela Lei Orgênica do Município.

RESOLVE

1° Exonerar Anacleide Diniz de Oliveira, do cargo de Diretora de Atenção Básica, de livre nomeação e exoneração de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

2° Fica a servidora acima citada a retornar seu cargo efetivo de origem (Agente Comunitário de Saúde).

3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro de 2022.

Dê Ciente e Publique-se

São Vicente do Seridó (PB), 08 de dezembro de 2022.


Erivam dos Anjos Leonardo
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230410093901
TítuloPORTARIA N° 0141/2022 - EXONERAÇÃO DE ANACLEIDE DINIZ DE OLIVEIRa
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação09/12/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 09/12/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410093901&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230410093901, intitulada PORTARIA N° 0141/2022 - EXONERAÇÃO DE ANACLEIDE DINIZ DE OLIVEIRa, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 09/12/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O ato exonera Anacleide Diniz de Oliveira do cargo comissionado de Diretora de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, determinando seu retorno ao cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2022, com fundamento na Lei Orgânica do Município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410093901&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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