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Mural Eletrônico
Matéria 20230420114121 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 20/04/2023 11:42 322 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CUSCUZEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES & SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E PLASTICOS LTDA - R$ 52.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 20 de abril de 2023
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230420114121
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação20/04/2023 11:42
Data/hora autorização20/04/2023 11:42
Data de circulação21/04/2023
Diário OficialEdição nº 00057, data 21/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 21/04/2023 — Edição 00057. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230420114121&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230420114121, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 20/04/2023 11:42  |  Autorização: 20/04/2023 11:42  |  Circulação: 21/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00057, 21/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00005/2023, cujo objeto é a aquisição de cuscuzeira para distribuição em comemoração ao Dia das Mães no Município de São Vicente do Seridó-PB, sendo adjudicado o objeto à empresa Pontes & Souza Indústria e Comércio de Alumínio e Plásticos Ltda, no valor de R$ 52.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato de 20 de abril de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230420114121&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:55