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Matéria 20230428040046 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 07/06/2022 322 KB

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Chamada Pública no 00002/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS ECONÔMICOS, OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATUAREM DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SUA POPULAÇÃO, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO D. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores: CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA, NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO, OFTALMOCLÍNICA SAULO FREIRE EIRELI. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone:
(083) 988118382.

São Vicente do Seridó - PB, 02 de Maio de 2022
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230428040046
TítuloCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
Tipo da matériaCONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação07/06/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 07/06/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230428040046&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230428040046, intitulada CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 07/06/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
No âmbito do Chamada Pública nº 00002/2022, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, instituições privadas, com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo consultas ambulatoriais em atenção especializada, exames especializados, laudos, procedimentos cirúrgicos eletivos e outros procedimentos em atenção especializada, para atuação complementar à rede de saúde municipal, atendendo às necessidades da população de São Vicente do Seridó, Estado da Paraíba, ficam convocadas as empresas CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda, Núcleo de Oftalmologia Francisco Pinto e Oftalmoclínica Saulo Freire Eireli para, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos contados da data desta publicação, comparecerem junto à Comissão Permanente de Licitação para assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230428040046&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:55