Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20230428102705 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 22/06/2022 322 KB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO N° 00021/2022

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO N° 00021/2022

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 15 de Julho de 2022. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 15 de Julho de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal no 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93; Lei Complementar N° 123/06; Decreto Federal no 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Vicente do Seridó - PB, 21 de Junho de 2022
YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230428102705
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO N° 00021/2022
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação22/06/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 22/06/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230428102705&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230428102705, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO N° 00021/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 22/06/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica publicada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas no Município de São Vicente do Seridó – PB, conforme Termo de Referência. A abertura da sessão pública ocorrerá às 14h00 do dia 15 de julho de 2022, com início da fase de lances às 14h15 do mesmo dia, no horário de Brasília – DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230428102705&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:18