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Mural Eletrônico
Matéria 20230504092019 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 09:24 321 KB

PORTARIA Nº 189

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 189

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó - PB, uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear João Ferreira André, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, de livre nomeação e exoneração de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura;

Art. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - publica-se, registra-se e cumpra-se.

São Vicente do Seridó - PB, 03 de maio de 2023
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230504092019
TítuloPORTARIA Nº 189
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/05/2023 09:24
Data/hora autorização04/05/2023 09:24
Data de circulação05/05/2023
Diário OficialEdição nº 00067, data 05/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 05/05/2023 — Edição 00067. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230504092019&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:54
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230504092019, intitulada PORTARIA Nº 189, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 04/05/2023 09:24  |  Autorização: 04/05/2023 09:24  |  Circulação: 05/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00067, 05/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O ato nomeia João Ferreira André para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, com lotação na respectiva secretaria, com fundamento na Lei Orgânica do Município, entrando em vigor na data de sua publicação, em 3 de maio de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230504092019&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:54