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Mural Eletrônico
Matéria 20230628031024 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/06/2023 15:11 323 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA EM ÁREA DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDO URBANOS PARA O ATERRO SANITÁRIO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. 

São Vicente do Seridó - PB, 27 de junho de 2023
YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230628031024
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/06/2023 15:11
Data/hora autorização28/06/2023 15:11
Data de circulação29/06/2023
Diário OficialEdição nº 00106, data 29/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 29/06/2023 — Edição 00106. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230628031024&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 12:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230628031024, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 28/06/2023 15:11  |  Autorização: 28/06/2023 15:11  |  Circulação: 29/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00106, 29/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica publicada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na coleta em área de transbordo e transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário e limpeza de fossas sépticas. A abertura da sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 13 de julho de 2023, com início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230628031024&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 12:59