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Mural Eletrônico
Matéria 20230711084248 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 08:46 324 KB

PORTARIA Nº 196 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRÉTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 196 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRÉTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó - PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, e a Lei 208 de 19 de abril de 2023.

Considerando, que no dia 21/06/2023, os Membros do CME – Conselho Municipal de Edu-cação elegeram Maria de Nazaré Araújo Farias Nóbrega, Mônica Sales da Silva e Alcione Cordeiro de Araújo Silva, respectivamente, para os cargos de Presidente, Vice-presidente e Secretaria, para o quadriênio 2023/2027.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Maria de Nazaré Araújo Farias Nóbrega, para o cargo de Presidente, Mônica Sales da Silva, para o cargo de Vice-presidente e Alcione Cordeiro de Araújo Silva, para o cargo de Secretaria.

Art. 2º a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 21 de junho de 2023.

Art. 3º publica-se, registra-se e cumpra-se.

São Vicente do Seridó - PB, 07 de julho de 2023.
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230711084248
TítuloPORTARIA Nº 196 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRÉTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação11/07/2023 08:46
Data/hora autorização11/07/2023 08:46
Data de circulação12/07/2023
Diário OficialEdição nº 00115, data 12/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 13:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230711084248, intitulada PORTARIA Nº 196 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRÉTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 11/07/2023 08:46  |  Autorização: 11/07/2023 08:46  |  Circulação: 12/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00115, 12/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó - PB, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Lei 208 de 19 de abril de 2023, nomeou, por meio de portaria com efeitos retroativos a 21 de junho de 2023, Maria de Nazaré Araújo Farias Nóbrega, Mônica Sales da Silva e Alcione Cordeiro de Araújo Silva para os cargos de Presidente, Vice-presidente e Secretária do Conselho Municipal de Educação, respectivamente, para o quadriênio 2023/2027, conforme eleição realizada em 21 de junho de 2023, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 13:50