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Mural Eletrônico
Matéria 20230720023120 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/07/2023 14:33 323 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE ELETRODOMÉSTICOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n.º 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Complementar n.º 123/06; Decreto Federal n.º 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. 

São Vicente do Seridó - PB, 21 de julho de 2023
YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230720023120
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/07/2023 14:33
Data/hora autorização20/07/2023 14:33
Data de circulação21/07/2023
Diário OficialEdição nº 00122, data 21/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 21/07/2023 — Edição 00122. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230720023120&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 13:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230720023120, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 20/07/2023 14:33  |  Autorização: 20/07/2023 14:33  |  Circulação: 21/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00122, 21/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de forma parcelada de eletrodomésticos, com abertura da sessão pública marcada para as 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2023 e início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília-DF, sendo os recursos previstos no orçamento vigente e o fundamento legal amparado pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230720023120&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 13:50