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Mural Eletrônico
Matéria 20230803023246 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 03/08/2023 14:34 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º DV00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Vicente do Seridó: 20.17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04.122.0002.2060 ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT n.º 00149/2023 - 24.07.23 - ALFENGER ENGENHARIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 32.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230803023246
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação03/08/2023 14:34
Data/hora autorização03/08/2023 14:34
Data de circulação04/08/2023
Diário OficialEdição nº 00132, data 04/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 04/08/2023 — Edição 00132. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230803023246&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 14:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230803023246, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 03/08/2023 14:34  |  Autorização: 03/08/2023 14:34  |  Circulação: 04/08/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00132, 04/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00009/2023 e dotação orçamentária própria, contratou a empresa ALFENGER ENGENHARIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, por meio do Contrato nº 00149/2023, firmado em 24 de julho de 2023, no valor de R$ 32.000,00, para prestação de serviços especializados de saúde e segurança do trabalho, com vigência até 20 de janeiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230803023246&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 14:03