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Mural Eletrônico
Matéria 20230904082115 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/09/2023 08:22 322 KB

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
RESCISÃO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 00021/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT n.º 00135/2023 - Silvano Péricles Candido de Farias 44705093453 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 23.08.23

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230904082115
TítuloEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/09/2023 08:22
Data/hora autorização04/09/2023 08:22
Data de circulação05/09/2023
Diário OficialEdição nº 00154, data 05/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 05/09/2023 — Edição 00154. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230904082115&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 14:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230904082115, intitulada EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 04/09/2023 08:22  |  Autorização: 04/09/2023 08:22  |  Circulação: 05/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00154, 05/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 00135/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que tinha por objeto a prestação de serviços de transporte escolar para atender a Secretaria de Educação do Município, nos termos do instrumento contratual e da legislação aplicável, com assinatura em 23 de agosto de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230904082115&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 14:51