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Matéria 20231121110805 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 27/05/2024 11:09 321 KB

PORTARIA Nº 210/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 210/2023


O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó–PB, uso de atribuições conferi-das pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Exonerar apedido Edman Gonçalves de Souza, matricula 252824689-4, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Saúde, de livre nomeação e exoneração de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2023.

Dê Ciente e Publique-se

São Vicente do Seridó–PB, 21 de novembro de 2023.
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231121110805
TítuloPORTARIA Nº 210/2023
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação27/05/2024 11:09
Data/hora autorização27/05/2024 11:09
Data de circulação22/11/2023
Diário OficialEdição nº 00208, data 22/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 22/11/2023 — Edição 00208. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231121110805&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 22:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231121110805, intitulada PORTARIA Nº 210/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 27/05/2024 11:09  |  Autorização: 27/05/2024 11:09  |  Circulação: 22/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00208, 22/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O ato exonera, a pedido, Edman Gonçalves de Souza, matrícula 252824689-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saúde, de livre nomeação e exoneração, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Orgânica do Município, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2023, entrando em vigor na data de sua publicação, em 21 de novembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231121110805&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:07