Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
NOTIFICAÇÃO
Il.mo(a) Sr. (ª)
ANA ANGÉLICA GOMES DE LIMA E FARIAS
Pela Presente fica Vossa Senhoria NOTIFICADO (A) de sua nomeação para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "DAMIÃO ZELO", através da Portaria nº 211/2024, de 03/01/2024, tendo em vista sua aprovação e classificação no Processo Seletivo nº 001/2023 para o cargo de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto – Edital de Processo Seletivo nº 01/2023.
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO (A) a apresentar os documentos abaixo arrolados, nos termos dos itens 4.5.1 e 4.5.2 do Edital do Processo Seletivo de escolha dos Diretores Escolares nº 001/2023, tendo em vista sua classificação no referido Processo Seletivo:
a) cópia autenticada do diploma (ou mediante apresentação do original) do Curso de Graduação em Pedagogia, com habilitação em Gestão Escolar, e/ou Licenciatura específica em qualquer área de Educação ou Pedagogia e a pós-graduação em Gestão Escolar;
b) Declaração de que não possuir nenhuma vedação constitucional de acúmulos de cargos ou função pública, exceto o previsto na CF/88, art. 37, XVI, a e b – Anexo III do Edital do Processo Seletivo
Fica Vossa Senhoria também NOTIFICADO (A), a comparecer a Secretaria Municipal de Administração, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da presente Notificação, no horário das 8h00 às 12 horas, com vistas a apresentar a documentação acima relacionada.
Fica, por fim, NOTIFICADO (A) de que a sessão solene de posse de todos os nomeados ocorrerá após o prazo dos 30 (trinta) dias, em data a ser amplamente divulgada e comunicada, no site do Município.
Fica desde já cientificado o (a) nomeado (a) que o seu não comparecimento portando toda a documentação no prazo mencionado, será interpretado como desistência tácita de nomeação e importará em tornar-se sem efeito a presente nomeação.
São Vicente do Seridó–PB, 3 de janeiro de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito