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Mural Eletrônico
Matéria 20240229013737 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/02/2024 13:40 323 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó–PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 14 de março de 2024. Referência: horário de Brasília–DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/21; Lei Complementar n.º 123/06; Instrução Normativa n.º 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

São Vicente do Seridó–PB, 28 de fevereiro de 2024
YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240229013737
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/02/2024 13:40
Data/hora autorização29/02/2024 13:40
Data de circulação01/03/2024
Diário OficialEdição nº 00277, data 01/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 01/03/2024 — Edição 00277. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240229013737&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 19:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240229013737, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 29/02/2024 13:40  |  Autorização: 29/02/2024 13:40  |  Circulação: 01/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00277, 01/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Município de São Vicente do Seridó-PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição e produção de próteses dentárias, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 14 de março de 2024 e início da fase de lances às 09:10 horas do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, bem como legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240229013737&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 19:05