NOTIFICAÇÃO

Il.mo(a) Sr. (ª)
KALLIUKA ALVES RAMOS

Pela Presente fica Vossa Senhoria NOTIFICADO (A) de sua nomeação para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "CICERO DOS ANJOS", através da Portaria n.º 019/2024, de 04/03/2024, tendo em vista sua aprovação e classificação no Processo Seletivo n.º 001/2023 para o cargo de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto – Edital de Processo Seletivo n.º 01/2023.

Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO (A) a apresentar os documentos abaixo arrolados, nos termos dos itens 4.5.1 e 4.5.2 do Edital do Processo Seletivo de escolha dos Diretores Escolares n.º 001/2023, tendo em vista sua classificação no referido Processo Seletivo:

a) cópia autenticada do diploma (ou mediante apresentação do original) do Curso de Graduação em Pedagogia, com habilitação em Gestão Escolar, e/ou Licenciatura específica em qualquer área de Educação, ou Pedagogia e a pós-graduação em Gestão Escolar;
b) Declaração de que não possuir nenhuma vedação constitucional de acúmulos de cargos ou função pública, exceto o previsto na CF/88, art. 37, XVI, a e b – Anexo III do Edital do Processo Seletivo
c) Ter compatibilidade de horário, caso acumule cargo na situação anterior;
d) comprovar o tempo mínimo de 3 (três) anos de experiência docente, seja
na rede pública ou privada.

Fica Vossa Senhoria também NOTIFICADO (A), a comparecer à Secretaria Municipal de Administração, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da presente Notificação, no horário das 8h00 às 12 horas, com vistas a apresentar a documentação acima relacionada.

Fica, por fim, NOTIFICADO (A) de que a sessão solene de posse de todos os nomeados ocorrerá após o prazo dos 30 (trinta) dias, em data a ser amplamente divulgada e comunicada, no site do Município.

Fica desde já cientificado o (a) nomeado (a) que o seu não comparecimento, portando toda a documentação no prazo mencionado, será interpretado como desistência tácita de nomeação e importará em tornar-se sem efeito a presente nomeação.

São Vicente do Seridó–PB, 04 de março de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito