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Mural Eletrônico
Matéria 20240305085324 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 08:47 324 KB

NOTIFICAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

NOTIFICAÇÃO

Il.mo(a) Sr. (ª)
JOSÉ TEODÓSIO NETO

Pela Presente fica Vossa Senhoria NOTIFICADO (A) de sua nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "ANTÔNIO LOURENÇO", através da Portaria n.º 020/2024, de 04/03/2024, tendo em vista sua aprovação e classificação no Processo Seletivo n.º 001/2023 para o cargo de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto – Edital de Processo Seletivo n.º 01/2023.

Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO (A) a apresentar os documentos abaixo arrolados, nos termos dos itens 4.5.1 e 4.5.2 do Edital do Processo Seletivo de escolha dos Diretores Escolares n.º 001/2023, tendo em vista sua classificação no referido Processo Seletivo:

a) cópia autenticada do diploma (ou mediante apresentação do original) do Curso de Graduação em Pedagogia, com habilitação em Gestão Escolar, e/ou Licenciatura específica em qualquer área de Educação, ou Pedagogia e a pós-graduação em Gestão Escolar;
b) Declaração de que não possuir nenhuma vedação constitucional de acúmulos de cargos ou função pública, exceto o previsto na CF/88, art. 37, XVI, a e b – Anexo III do Edital do Processo Seletivo
c) Ter compatibilidade de horário, caso acumule cargo na situação anterior;
d) comprovar o tempo mínimo de 3 (três) anos de experiência docente, seja na rede pública ou privada.

Fica Vossa Senhoria também NOTIFICADO (A), a comparecer à Secretaria Municipal de Administração, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da presente Notificação, no horário das 8h00 às 12 horas, com vistas a apresentar a documentação acima relacionada.

Fica, por fim, NOTIFICADO (A) de que a sessão solene de posse de todos os nomeados ocorrerá após o prazo dos 30 (trinta) dias, em data a ser amplamente divulgada e comunicada, no site do Município.

Fica desde já cientificado o (a) nomeado (a) que o seu não comparecimento, portando toda a documentação no prazo mencionado, será interpretado como desistência tácita de nomeação e importará em tornar-se sem efeito a presente nomeação.

São Vicente do Seridó–PB, 04 de março de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240305085324
TítuloNOTIFICAÇÃO
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação05/03/2024 08:47
Data/hora autorização05/03/2024 08:47
Data de circulação05/03/2024
Diário OficialEdição nº 00279-A, data 05/03/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 05/03/2024 — Edição 00279-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240305085324&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 19:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240305085324, intitulada NOTIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 05/03/2024 08:47  |  Autorização: 05/03/2024 08:47  |  Circulação: 05/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00279-A, 05/03/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica notificada a nomeação de José Teodósio Neto para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antônio Lourenço", por meio da Portaria nº 020/2024, de 04/03/2024, decorrente de sua aprovação e classificação no Processo Seletivo nº 001/2023 (Edital nº 01/2023), devendo apresentar, no prazo de 30 dias contados do recebimento da notificação, na Secretaria Municipal de Administração, das 8h às 12h, os seguintes documentos: cópia autenticada do diploma de Graduação em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar ou Licenciatura específica em Educação ou Pedagogia com pós-graduação em Gestão Escolar; declaração de inexistência de vedação constitucional ao acúmulo de cargos (exceto o previsto no art. 37, XVI, "a" e "b", da CF/88); comprovação de compatibilidade de horário, se houver acúmulo; e comprovação de tempo mínimo de 3 anos de experiência docente, nos termos dos itens 4.5.1 e 4.5.2 do edital. A sessão solene de posse ocorrerá após o prazo de 30 dias, em data a ser divulgada, e o não comparecimento com a documentação no prazo implicará desistência tácita e perda da nomeação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240305085324&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 19:06