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Matéria 20240312084446 Ordinária Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12/03/2024 08:47 324 KB

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2024

##TEX Torna público que fará realizar através da Comissão Contratação e Secretaria Municipal de Educação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo deste Edital. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected].  São Vicente do Seridó - PB, 11 de Março de 2024.

São Vicente do Seridó–PB, 11 de março de 2024
Paulo Domingos de Oliveira, Secretário de Educação.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240312084446
Título##ATO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data/hora publicação12/03/2024 08:47
Data/hora autorização12/03/2024 08:47
Data de circulação13/03/2024
Diário OficialEdição nº 00285, data 13/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 13/03/2024 — Edição 00285. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240312084446&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 19:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240312084446, intitulada ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 12/03/2024 08:47  |  Autorização: 12/03/2024 08:47  |  Circulação: 13/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00285, 13/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Torna público que a Comissão de Contratação e a Secretaria Municipal de Educação realizarão Chamada Pública de Compra para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme expectativa de preço, estimativas e especificações constantes no anexo do edital. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e a propositura até as 14 horas do dia 4 de abril de 2024, na sala da comissão, ocasião em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240312084446&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 19:59