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Mural Eletrônico
Matéria 20240314031109 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 15:12 322 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação n.º IN00008/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PENSIONATO PARA CASA DE APOIO EM CAMPINA GRANDE–PB, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROSIVANIA CANDIDA ALMEIDA - R$ 25.000,00.

São Vicente do Seridó–PB, 22 de fevereiro de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240314031109
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação14/03/2024 15:12
Data/hora autorização14/03/2024 15:12
Data de circulação15/03/2024
Diário OficialEdição nº 00287, data 15/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 15/03/2024 — Edição 00287. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240314031109&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240314031109, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 14/03/2024 15:12  |  Autorização: 14/03/2024 15:12  |  Circulação: 15/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00287, 15/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que tem por objeto a prestação de serviço de pensionato para casa de apoio em Campina Grande–PB, destinado ao acolhimento dos usuários do SUS a cargo do Fundo Municipal de São Vicente do Seridó–PB, sendo adjudicado o objeto à empresa ROSIVANIA CANDIDA ALMEIDA, pelo valor de R$ 25.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 22 de fevereiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240314031109&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:00