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Mural Eletrônico
Matéria 20240314031248 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 15:13 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PENSIONATO PARA CASA DE APOIO EM CAMPINA GRANDE–PB, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º IN00008/2024. DOTAÇÃO: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2040 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT n.º 00010/2024 - 23.02.24 - ROSIVANIA CANDIDA ALMEIDA - R$ 25.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240314031248
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação14/03/2024 15:13
Data/hora autorização14/03/2024 15:13
Data de circulação15/03/2024
Diário OficialEdição nº 00287, data 15/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 15/03/2024 — Edição 00287. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240314031248&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240314031248, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 14/03/2024 15:13  |  Autorização: 14/03/2024 15:13  |  Circulação: 15/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00287, 15/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo IN00008/2024), da prestação de serviço de pensionato para casa de apoio em Campina Grande–PB, destinado ao acolhimento de usuários do SUS a cargo do Fundo Municipal de São Vicente do Seridó–PB, com vigência até 23 de dezembro de 2024, no valor de R$ 25.000,00, conforme Contrato nº 00010/2024, firmado em 23 de fevereiro de 2024, com dotação orçamentária consignada ao Fundo Municipal de Saúde (natureza 3.3.90.39.01).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240314031248&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:01