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Mural Eletrônico
Matéria 20240404012839 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 13:41 321 KB

PORTARIA Nº 244/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 244/2024

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó–PB, uso de atribuições conferi-das pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Nomear Pedro Higor Silva Oliveira, para o cargo em Comissão de Procurador Geral do Município, de livre nomeação e exoneração de provimento em comissão, com lotação no Gabinete do Prefeito, servindo-lhe de título a presente portaria.

A presente portaria terá seu efeito retroagido à 1ª de março de 2024.

Dê Ciente e Publique-se

São Vicente do Seridó–PB, 28 de março de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240404012839
TítuloPORTARIA Nº 244/2024
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/04/2024 13:41
Data/hora autorização04/04/2024 13:41
Data de circulação05/04/2024
Diário OficialEdição nº 00302, data 05/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 05/04/2024 — Edição 00302. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240404012839&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240404012839, intitulada PORTARIA Nº 244/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 04/04/2024 13:41  |  Autorização: 04/04/2024 13:41  |  Circulação: 05/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00302, 05/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica nomeado Pedro Higor Silva Oliveira para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, com efeitos retroativos a 1º de março de 2024, com fundamento na Lei Orgânica do Município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240404012839&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:50