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Mural Eletrônico
Matéria 20240409042452 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 09/04/2024 16:25 323 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, CONFORME CONVÊNIO 942549/2023 (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 20.05 SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.608.0003.1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS 700 . Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Convênio 942549/2023 PREFEITURA DE SAO VICENTE DO SERIDÓ/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00043/2024 - 27.03.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 440.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240409042452
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação09/04/2024 16:25
Data/hora autorização09/04/2024 16:25
Data de circulação10/04/2024
Diário OficialEdição nº 00305, data 10/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 10/04/2024 — Edição 00305. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240409042452&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240409042452, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 09/04/2024 16:25  |  Autorização: 09/04/2024 16:25  |  Circulação: 10/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00305, 10/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de patrulha mecanizada para o Município de São Vicente do Seridó, decorrente do Convênio nº 942549/2023 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, com fundamento na dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, utilizando recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios da União, no valor total de R$ 440.000,00, conforme Contrato nº 00043/2024 celebrado em 27 de março de 2024 com a empresa ACM Auto Center Máquinas Eireli, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240409042452&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:49