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Matéria 20240410022115 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 10/04/2024 14:23 324 KB

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE Nº 00001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE RESULTADO
GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE Nº 00001/2024

Torna público através da Comissão de contratação, que as empresas participantes da Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, LEI n.º 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal n.º 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, apresentou o seguinte resultado de análise de documentação: proponentes habilitados: BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO LTDA; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES; MICAEL GONÇALVES; JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA; JOACI GONÇALVES. Proponente inabilitado: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE – AGRICAMP (apresentou o projeto de venda sem assinatura do seu representante). Sendo assim, em não havendo interposição de recursos, a apresentação das amostras será dia 16/04/2024, as 09h:00min.  Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas. Normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  E-mail: [email protected].  

São Vicente do Seridó–PB, 04 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS, Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240410022115
TítuloAVISO DE CLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE Nº 00001/2024
Tipo da matériaAVISO DE RESULTADO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação10/04/2024 14:23
Data/hora autorização10/04/2024 14:23
Data de circulação11/04/2024
Diário OficialEdição nº 00306, data 11/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 11/04/2024 — Edição 00306. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240410022115&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240410022115, intitulada AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE Nº 00001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 10/04/2024 14:23  |  Autorização: 10/04/2024 14:23  |  Circulação: 11/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00306, 11/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna público o resultado da análise de documentação da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2024, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Decreto Federal nº 11.878/2024 e art. 79 da Lei nº 14.133/2021, tendo sido habilitados os proponentes Bernardino Gonçalves Cordeiro, Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e Campina Grande, Cooperativa Agroindustrial do Seridó e Curimataú Paraibano Ltda, Marcos Antonio Cordeiro Gonçalves, Micael Gonçalves, José Guimarães da Silva e Joaci Gonçalves, e inabilitada a Cooperativa de Comercialização e Industrialização da Agricultura Familiar de Campina Grande – AGRICAMP por apresentar projeto de venda sem assinatura do representante; não havendo interposição de recursos, a apresentação das amostras ocorrerá em 16/04/2024 às 09h, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240410022115&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:50